Em resumo, as proposições legislativas desempenham um papel crucial no desenvolvimento e na evolução do ordenamento jurídico, moldando as leis que norteiam o convívio social e contribuindo para a construção de uma legislação mais justa e adequada às necessidades da população.
22 de janeiro de 2024
Luciana Ferreira
Acre
lucianaferreira@gmail.com
Breve descrição
Saúde pública
Em resumo, as proposições legislativas desempenham um papel crucial no desenvolvimento e na evolução do ordenamento jurídico, moldando as leis que norteiam o convívio social e contribuindo para a construção de uma legislação mais justa e adequada às necessidades da população.
22 de janeiro de 2024
Luciana Ferreira
Acre
lucianaferreira@gmail.com
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Segurança pública
Em resumo, as proposições legislativas desempenham um papel crucial no desenvolvimento e na evolução do ordenamento jurídico, moldando as leis que norteiam o convívio social e contribuindo para a construção de uma legislação mais justa e adequada às necessidades da população.
22 de janeiro de 2024
Felipe Melo
Mato Grosso
felipemelo@gmail.com
Breve descrição
Política fiscal
As proposições legislativas podem assumir diversas formas, incluindo projetos de lei, emendas constitucionais, medidas provisórias e outros instrumentos normativos. Elas abordam uma ampla gama de questões, desde temas sociais e econômicos até assuntos relacionados à segurança, saúde e educação.
22 de janeiro de 2024
Felipe Melo
Mato Grosso
felipemelo@gmail.com
Breve descrição
Política fiscal
As proposições legislativas podem assumir diversas formas, incluindo projetos de lei, emendas constitucionais, medidas provisórias e outros instrumentos normativos. Elas abordam uma ampla gama de questões, desde temas sociais e econômicos até assuntos relacionados à segurança, saúde e educação.
22 de janeiro de 2024
Felipe Melo
Mato Grosso
felipemelo@gmail.com
Breve descrição
Direitos civis e humanos
As proposições legislativas podem assumir diversas formas, incluindo projetos de lei, emendas constitucionais, medidas provisórias e outros instrumentos normativos. Elas abordam uma ampla gama de questões, desde temas sociais e econômicos até assuntos relacionados à segurança, saúde e educação.
